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AGRICULTURA FAMILIAR

Compra de Fazenda Santa Cecília por Crédito Fundiário é cancelada

Laudo para aquisição do imóvel rural saiu em fevereiro, mas proprietário ‘não teria esperado’ liberação do dinheiro

5 SET 2017 - 07h:00Por André Barbosa

A representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Lagoas, Jenir Neves informou hoje (04), que o processo de aquisição da compra da Fazenda Santa Cecília, pelo Crédito Fundiário da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), foi cancelado. Isso porque o proprietário do imóvel ‘não teria esperado a tramitação de liberação do dinheiro’ e vendeu a área, de 340 hectares, que fica a 9km de Três Lagoas e foi orçada em R$ 5,5 milhões. Com isso, cerca de 70 famílias da Agricultura Familiar aptas terão que voltar a fila de espera para ter sua própria terra.

Em 15 de janeiro deste ano, a Unidade Técnica Estadual (UTE) ligada ao Crédito Fundiário da Agraer em Campo Grande informou ter concedido parecer favorável para a compra da fazenda, até então, propriedade de João Barbosa Cabral. Na ocasião, o engenheiro agrônomo da UTE, Fábio Guimarães de Campos, informou ter recebido em 13 de dezembro de 2016, os documentos de solicitação de vistoria, encaminhados através da regional da Agraer três-lagoense, pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Considerada apta a venda para o Crédito Fundiário, o laudo da vistoria técnica na fazenda foi encaminhado uma semana antes, para à Câmara Municipal de Desenvolvimento Rural, para aprovação da área.

Na fila de espera, no município, continuam 180 rurais dentre mais de 560 registrados no banco.

Jenir, que está hoje (4) na Agraer em Campo Grande, protocolando novas solicitações de vistoria para três imóveis rurais no distrito de Garcia, em Três Lagoas, disse que tudo está ‘parado’. “Foi uma surpresa, quando soubemos que o dono da fazenda Santa Cecília vendeu para um particular. Ele não quis esperar a tramitação burocrática. Ia demorar muito para receber o valor do imóvel e acabou por vendê-la antes. Agora, só nos resta esperar o agendamento de novas vistorias”, disse.

 

Recomeço

De acordo com a Unidade Técnica Estadual (UTE) ligada ao Crédito Fundiário da Agraer em Campo Grande, não houve notificação formal da desistência de venda, ao órgão federal. “Não é necessário, mas seria importante um comunicado do vendedor, para que anexarmos e arquivarmos o processo. Seria uma cordialidade entre as partes, o que não implica na finalidade da venda”, disse o engenheiro Fábio Guimarães.

Com o cancelamento da venda, todo o processo de financiamento das 60 famílias cadastradas para a aquisição da propriedade volta ‘à estaca zero’. “Tudo terá que ser refeito, a partir de uma nova propriedade. A boa notícia é que a União está realizando uma alteração de valores, com aumento do valor de financiamento que era de R$ 80 mil para R$ 140 mil. Estamos apenas aguardando o decreto do presidente (Michel Temer, PMDB) e a normatização do Conselho Monetário Nacional, para que o Banco do Brasil possa operar”, informou Fábio.

Anteriormente, o valor de R$ 5,5 milhões, era considerado acima do ideal para a Agricultura Familiar. Entretanto, a soma foi analisada entre todos os imóveis disponíveis a venda, ou em negociação recente, em cartórios. “É feito um cálculo para saber se o valor praticado é compatível”, disse.

Segundo a Agraer, até o início deste ano, Em Três Lagoas, 561 famílias tinham crédito pré-aprovado para o financiamento de 15 anos, que começará a ser pago somente no terceiro ano (carência de dois anos). Em caso de aprovação da compra da fazenda, toda a tramitação e aquisição é estimada em um ano. A finalização da compra aconteceria em meados de 2019. “Lamentamos que tenha ocorrido o cancelamento da venda para o Crédito. É uma grande expectativa das famílias, que viam nessa venda, uma possibilidade de futuro. Correram atrás de toda a documentação, criaram esperança e nós, órgão público, temos toda uma movimentação técnica, de deslocamento, vistorias, entre outros”, finalizou o engenheiro. 

A reportagem tentou entrar em contato com o proprietário da Fazenda Santa Cecília, mas não obteve sucesso.

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