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Conclusão de venda da Eldorado Brasil pode destravar projeto de ampliação

Da fábrica ainda só não foi iniciada por conta de uma disputa judicial sobre o controle da indústria de celulose de Três Lagoas

23 JAN 2021 - 07h:00Por Ana Cristina Santos

Denominado de Vanguarda 2.0, o projeto de construção da segunda linha de celulose da Eldorado Brasil, de Três Lagoas, pode sair do papel. O lançamento do projeto que está pronto há cinco anos pode ocorrer ainda neste semestre com a conclusão do processo de venda da fábrica de Três Lagoas, que está prestes a ser definido.

A ampliação da fábrica ainda só não foi iniciada por conta de uma disputa judicial sobre o controle da indústria, que foi vendida pela J&F em setembro de 2017 para a Paper Excellence pelo valor de R$ 15 bilhões. Entretanto, os compradores, entraram na Justiça contra a J&F por violação do contrato. A venda estava condicionada ao pagamento  de parte das dívidas da Eldorado pela Paper Excellence.

O contrato previa que, se em um prazo de 12 meses,  a Paper  não cumprisse com os itens previstos no documento, seria sócia minoritária da Eldorado Brasil. A J&F holding da família Batista acertou a venda de 100% da fábrica. No entanto, em setembro de 2018, quando a Paper Excellence já detinha 49,41% das ações, a J&F declarou extinto o contrato, sob a justificativa de que a J&F não havia liberado garantias prestadas em dívidas da produtora de celulose, uma pré-condição para aquisição do controle.

A compradora alegou ainda que a J&F agiu de má-fé, dificultando a liberação das garantias, e que cobrou R$ 6 bilhões a mais para dar sequência ao negócio. O impasse foi parar na Justiça. Um tribunal arbitral foi aberto em abril de 2019 para analisar o processo de venda da fábrica, que tem a J&F com 50,59% do controle e a Paper com 49,41% das ações.

DISPUTA

Segundo o Jornal Valor Econômico, o tribunal arbitral que julga o litígio entre as duas companhias,  em torno do controle da produtora de celulose Eldorado Brasil já chegou a uma decisão e a submeteu, nesta semana, à matriz da Câmara de Comércio Internacional (lCC).

A comunicação de que a decisão do trio de árbitros foi enviada para a ICC foi feita no início da semana às partes litigiosas, segundo apuração do Valor Econômico. Havia expectativa de que a arbitragem fosse encerrada no segundo semestre de 2020, mas houve atrasos na decisão, atribuídos à complexidade do processo e à disputa ferrenha entre as sócias.

A sentença vai determinar se a Paper Excellence pode comprar a participação remanescente da J&F na Eldorado. Independente do resultado, ambas as companhias já anunciaram que pretendem dar sequência do projeto de instalação da segunda unidade, cujo lançamento da pedra fundamental aconteceu em 2015.

Em julho de 2019, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, chegou a divulgar uma foto em que aparece ao lado de Jackson Widjaya, CEO da empresa indonésia Paper Excellence, segurando um cheque simbólico no valor de R$ 31 bilhões e a descrição: “investimentos diretos no Brasil”. Segundo fonte ouvida pelo Jornal do Povo, a sentença arbitral não tem recurso. O que existe é um prazo de 5 dias para as partes pedirem aos árbitros esclarecimentos de alguns pontos que não tenham ficados nítidos na decisão, que deve ter resultado divulgado logo. Quem perder, poderá tentar uma ação anulatória, na Justiça comum contra o processo arbitral, mas difícil mente conseguirá reverter a decisão, segundo fonte do JP.

AMPLIAÇÃO

A J&F, por sua vez, também já anunciou a pretensão de investir na ampliação da fábrica. Em agosto do ano passado, a empresa venceu um dos leilões realizados pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq) e arrematou uma nova área no Porto de Santos, o que elevará sua capacidade de escoamento, no local, para três milhões de toneladas por ano.

De acordo com o presidente da Eldorado Brasil, Aguinaldo Gomes Ramos Filho, a decisão da Eldorado de realizar esse investimento é uma sinalização forte das perspectivas de crescimento da empresa para os próximos anos. A melhora das condições logísticas, segundo a Eldorado, está ligada aos planos da companhia de lançar uma segunda linha de produção de celulose em Três Lagoas.

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