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ACUSAÇÃO

Conselheiro eleito pode ser impedido de assumir cargo. Atualizado

José Alves estaria sendo processado por violência doméstica; ele nega

8 OUT 2019 - 09h:59Por Valdecir Cremon

Menos de 48 horas depois da apuração de votos da eleição do Conselho Tutelar de Três Lagoas, um dos cinco eleitos poderá ser impedido de assumir o cargo. Uma denúncia de crime de violência doméstica foi levada ao Ministério Público pelo movimento social Mães Unidas contra José Alves Pereira Neto, que obteve 189 votos e ficou com a última vaga.

Segundo Daniel Batista, atual coordenador do conselho, a denúncia tornaria José Alves inelegível por ser “incompatível com a função”. Uma lei municipal de 2012 coloca a condição de "idoneidade moral" como básica para concorrer ao cargo. A posse dos eleitos está prevista para janeiro do ano que vem.

A reportagem apurou com membros do grupo que a acusação foi feita em 2015 pela ex-mulher, após supostas agressões e ameaças. E, depois, retirado do Poder Judiciário pela vítima.

José Alves afirmou que obteve certidão judicial negativa – documento exigido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para registro da candidatura – e que não possui processo na Vara da Família. “Isso não é verdade”, afirmou. O conselheiro eleito é coordenador do centro poliesportivo, da Secretaria Municpal de Esportes.

O promotor público Moisés Casaroto disse desconhecer o assunto. Casaroto acompanhou a apuração dos votos, no domingo, como plantonista.

TUDO LEGAL

A presidente do Conselho Municipal, Sandra Gonzales, falou com a reportagem após a publicação da notícia e negou que o registro de José Neto esteja irregular. "Nós recebemos uma consulta do Ministério Público, antes das eleições, e respondemos que a documentação do então candidato estava regular", disse Sandra Gonzales. 

"Tudo já foi informado ao Ministério Público", afirmou. Sobre a posse do conselheiro eleito, a presidente disse que só não ocorrerá "se houver algum outro problema" que venha a ser identificado pelo promotor José Roberto Tavares, que acompanha o caso. 

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