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ENTREVISTA

‘Democracia precisa ser defendida por todos’, diz presidente da OAB-MS

Para Mansour Karmouche, atuação da Ordem e da imprensa do país é 'pilar' de garantia da liberdade para brasileiros

11 FEV 2018 - 09h:30Por Lucas Mamédio

A atuação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) foi decisiva no desmembramento da taxa de lixo do IPTU em Campo Grande, que acabou sendo revogada posteriormente. A Ordem é reconhecidamente uma instituição ativa na defesa do cumprimento da Lei. Esse ativismo se fez relevante em vários momentos da história brasileira desde o século passado, nos pedidos de impeachment de Fernando Collor, Dilma Rousseff e até, mais recentemente, Michel Temer. Leia entrevista com o presidente da OAB no Estado, Mansour Karmouche.

Jornal do Povo – Qual a semelhança entre a atuação da OAB e a da imprensa?
Mansour Karmouche 
- A nossa instituição caminha paralelamente à imprensa. Ela [OAB] foi criada em 1843, por meio do Instituto dos Advogados do Brasil e entrou em atividade como OAB em 1930. De lá para cá participamos de todos os momentos importantes da vida da sociedade brasileira, inclusive do processo de redemocratização do Brasil. Então quando nós estamos vivendo em um momento conturbado como esse, a Ordem, ela ressurge cumprindo um papel fundamental para a democracia, assim como a imprensa. 

JP – Em Campo Grande houve a questão da taxa do lixo. Como o presidente vê a participação da OAB? 
Mansour -
Nesses últimos dois anos, surpreendentemente, nós apresentamos dois pedidos de impeachment: o da ex-presidente Dilma Roussef e do atual, Michel Temer, que nós entendemos não ter envergadura moral para governar. Com relação ao que aconteceu aqui no Estado, nós atendemos os pedidos da sociedade em várias oportunidades. Ingressamos com uma ação contra o plano diretor do ex-prefeito Alcides Bernal, também contra pagamento de pedágio da BR-163, já que a duplicação está parada e, mais recentemente, teve a questão da taxa de lixo, que nós pedimos primeiramente o desmembramento e posteriormente veio a revogação por completa da taxa. Mas acionamos nossa Comissão de Direito Tributário, que está analisando nossa o novo cálculo. 
Existe muita contestação por parte de algumas instituições em relação à prerrogativa dos advogados. Na verdade nós tentamos garantir que o cidadão enfrentará um processo justo contra ele. Muito se engana que essas prerrogativas são privilégios.

JP - Nos últimos anos aumentou muito o fenômeno do “fake news”. Isso atrapalha a democracia?
Mansour -
O fake news derrota a democracia e prejudica demais o processo eleitoral, principalmente para o cidadão que tem uma tendência a apoiar certo candidato. Ele tira uma conclusão errada. E hoje com as mídias sociais você tem um espectro muito grande de discussão. Nós estamos acompanhando ultimamente o uso permanente e sistemático do fake news.  E é um processo complexo porque muitas vezes você tenta tirar aquela notícia e não consegue já que ela atingiu uma dimensão muito grande. 

JP – Como vai ser atuação da OAB nas eleições deste ano? 
Mansour -
Eu quero crer que a população está ciente da responsabilidade que lhes recai sobre os ombros. Um momento único dentro do processo de democracia, que foi o escolhido para que esse país sobrevivesse. A Ordem participou na eleição passada com os Comitês de Combate ao Caixa Dois. Também fomos os autores da lei que proibiu o financiamento empresarial de campanha. Nessas eleições não será diferente, vamos criar comitês que vão acompanhar o processo. E se recebermos denúncias, estamos prontos para apurar e ajudar a população.

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