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Dnit confirma desapropriação de área no Cinturão Verde

Loteamento rural deverá ter extensão invadida por obra do anel rodoviário da BR262

12 SET 2017 - 06h:30Por André Barbosa

O engenheiro do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Milton Rocha Marinho informou que o órgão vai solicitar a desapropriação de parte do loteamento do Cinturão Verde, em Três Lagoas. No espaço será dado início as obras do anel rodoviário, orçado em R$ 50 milhões. A medida deverá ainda, ser decretada pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), em meados de fevereiro de 2018. A área a ser tomada corresponde a mais de 10 lotes, alguns em franca produção, segundo o engenheiro agrônomo da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Agronegócios (Semea), Manoel Ernandes Latta.

De acordo com Marinho, as obras do anel atingirão ‘faixa de domínio’ da rodovia, em 70 metros de largura, próxima a rotatória do Jupiá. “O estudo de viabilidade e habilidade técnica e econômica da rodovia já foi realizado, ou seja, não atinge nenhuma Área de Preservação Permanente (APP). O ponto de entrada do contorno é de 150 a 200 metros. Será uma grande dimensão aonde abrigará posto da Receita Federal, alfandega e da Polícia, entre a ponte e saída para o contorno”, apontou.

O engenheiro também informou que está em vias de agendar reunião com o prefeito Angelo Guerreiro (PSDB), para tratar da questão da desapropriação de parte do Cinturão Verde. “A tramitação burocrática é extensa. Será um grande trabalho junto a Prefeitura de Três lagoas. Mas, o projeto já foi decretado como sendo de utilidade pública e vai aguardar apenas o decreto do presidente Michel Temer, o que deve acontecer entre os meses de janeiro e fevereiro de 2018”, estimou.

 

Produtivas  

A Semea prevê que mais de 10 lotes no Cinturão Verde deverão ser desapropriados pelo Dnit. Destes, apenas dois são de produtores rurais em atividade. Os demais são considerados ociosos, de acordo com um levantamento prévio, da pasta. “As obras passarão por dentro dos lotes do fundo e sairá na frente da Cargil, atingindo mais de dez lotes”, disse Manoel Latta.

Os atingidos poderão receber outros lotes, para continuarem sua produção, informou o engenheiro agrônomo, que disse ainda, que a Semea deverá acatar de imediato, a medida do Dnit. “O órgão deve oficiar a secretaria de Agronegócios ou a de Desenvolvimento Econômico. Alguns moradores do loteamento chegaram a procurar a Semea no ano passado, preocupados com a possível desapropriação, mas nada foi confirmado. Houve boato de que o Dnit desapropriaria parte dos lotes, ocorrendo algumas medições para a construção do Anel viário, entretanto, a Secretaria não obteve resposta oficial do órgão se isso ocorreria ou não. Mas, quando isso ocorrer, de fato, vamos arrumar outros lotes para que continuem produzindo”, disse.

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