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DISCRIMINAÇÃO

Funcionário é demitido por ser portador de HIV e vai à delegacia

Polícia Civil abriu inquérito para apurar o fato, que ocorreu em Três Lagoas

18 ABR 2017 - 11h:30Por Kelly Martins

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar um suposto caso de discriminação contra portador do vírus HIV, em Três Lagoas. O crime teria sido praticado contra um jovem, de 23 anos, que trabalhava como cozinheiro em um restaurante de comida oriental, e foi demitido por conta da doença. A vítima registrou boletim de ocorrência na segunda-feira (17) na delegacia.

De acordo com o delegado Messias Pires, responsável pelo inquérito, a demissão supostamente ocorreu após familiares do dono do restaurante fazer comentários sobre os riscos que o funcionário poderia ocasionar no ambiente de trabalho ao lidar diretamente com os alimentos. “Foram boatos que surgiram no município de Pereira Barreto, no interior de São Paulo. Os familiares do proprietário são de lá e a vítima ficou sabendo dos comentários após ser demitida”, explicou. 

Ele disse ainda que a delegacia de Pereira Barreto chegou a registrar o caso. Mas, acabou arquivando por considerar que “comentário” não configura crime. Porém, como houve a demissão e, ocorreu em Três Lagoas, o boletim foi encaminhado para a 1ª Delegacia da Polícia Civil. 

Pires informou ao JPNEWS que a vítima deverá prestar depoimento ainda nesta semana e que esse é o primeiro inquérito aberto, na cidade, de crime de preconceito a portadores do vírus HIV. A nova lei federal foi sancionada em 2014 e prevê como discriminação recusar, cancelar ou impedir a inscrição de alunos em creches ou em escolas públicas ou privadas. 

A penalidade também vale para quem negar emprego ou demitir por causa do vírus. Quem ofender ou negar direitos a pessoas com Aids pode passar de um a quatro anos na prisão.

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