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Governo aguarda resposta de caminhoneiros após proposta de redução de impostos

Zerar a Cide, reduzir PIS e Cofins, além de negociar ICMS menor com Estados é a proposta

25 MAI 2018 - 05h:40Por Valdecir Cremon

Governo e representantes de caminhoneiros chegaram a um acordo e a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias enquanto o governo costura formas de reduzir os preços.

A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.

O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano sem mexer na política de preços da Petrobras e irá subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. 

O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano e negociará com os estados buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso. 

Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano, o governo precisará negociar com o Congresso em relação ao projeto aprovado ontem na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel.

A ideia é que o tributo não fosse zerado, mas usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e manter os preços estáveis. 

Quanto ao ICMS, que já tem projeto para sua alteração tramitando no Senado, o governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um imposto estadual. a discussão será sobre alterar o cálculo desse imposto, que varia de acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS também aumenta.

SEM UNANIMIDADE

A decisão de suspender a paralisação, porém, não é unânime. Das onze entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, uma delas, a  Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil caminhoneiros, recusou a proposta. O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado. (Com informações da Agência Brasil)

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