O decreto foi publicado no diário oficial e é válido até 25 de janeiro - Arquivo / JPNewsPara conter a propagação do vírus causador da Covid-19, diminuir o número de infecções e desafogar as estruturas de saúde, o toque de recolher foi prorrogado em Mato Grosso do Sul. O decreto nº 15.582 está no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22).
Com a decisão continua proibida a de circulação de pessoas no período das 22 horas às 5 horas, exceto em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável nos 79 municípios do Estado.
A medida, válida por mais 15 dias a partir de 25 de janeiro, segue as recomendações do Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR) como forma de prevenir a proliferação do coronavírus (SARS-CoV-2).
A decisão vale para todo o Estado e não impede que os municípios fixem toque de recolher com horários ainda mais rigorosos.
A fiscalização será feita pela Polícia Militar Estadual, pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Vigilância Sanitária Estadual, em conjunto com as Guardas Municipais e com as Vigilâncias Sanitárias Municipais.
A restrição de mobilidade foi implantada em Mato Grosso do Sul na primeira quinzena de dezembro de 2020, e prorrogada em 10 de janeiro de 2021.
O toque de recolher foi uma das pautas de reunião realizada entre o governador Reinaldo Azambuja, gestores da saúde e Ministério Público Estadual na última quinta-feira (21).
