Mesmo com a pandemia, o trabalho de fiscalização de recolhimento de impostos não para em Mato Grosso do Sul. Prova disso é que, somente em janeiro e fevereiro deste ano, o Estado arrecadou mais que no ano passado, principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme o presidente do Sindifiscal, Francisco Carlos de Assis, para atender a demanda da arrecadação tributária no Estado, os fiscais precisam ser inclusos no grupo prioritário para a vacinação contra o Covid-19. “Nós exercemos a fiscalização de mercadorias em trânsito nos postos fiscais, temos também o atendimento ao público, nas agências fazendárias. Então, é uma busca incessante para dar segurança ao trabalho desses profissionais”. Confira a entrevista com o presidente do Sindifiscal, Francisco Carlos de Assis, concedida à rádio CBN Campo Grande. 

Como está a atuação e a situação dos fiscais no ambiente de pandemia? 

FRANCISCO Nós temos um decreto federal que instituiu, no início da pandemia, que a fiscalização tributária aduaneira é um serviço essencial ao Estado e nós viemos desde quando começou a ser aplicada a vacina, tentando nos incluir em grupos prioritários para receber a vacinação. Além de administrativo, nós exercemos a fiscalização de mercadorias em trânsito nos postos fiscais e na fiscalização móvel, além do atendimento ao público nas agências fazendárias. Já estivemos com o secretário estadual de Saúde, que vem tentando a autorização do Comitê de Gestão do Ministério da Saúde, para que haja essa autorização para comprar a vacinação dos fiscais tributários. É uma busca incessante para dar segurança ao trabalho desses profissionais, que respondem pela arrecadação de recursos que viabilizam a manutenção de serviços essenciais, que nesse momento é primordial de ser levado a população. 

O governo do Estado teve aumento de quase 15% na arrecadação. Qual o papel dos fiscais tributários neste contexto? 

FRANCISCO O ICMS corresponde a 80% da receita tributária do Estado e, pelo trabalho específico do fiscal tributário, nós tivemos um resultado bem satisfatório em 2020. Nós tivemos um incremento no crescimento da arrecadação do ICMS nominal até 10,4% de alta e no real 5,85%, possibilitando ao governo do Estado chegar ao final de 2020 com meio bilhão de superávit. Que possibilitou ao governo passar por esse período de pandemia podendo levar a população o maior conforto.

Como tem sido a adesão ao projeto ‘Observatório Econômico’? 

FRANCISCO O ‘Observatório Econômico’ nasceu dentro do sindicato para que a gente consiga acompanhar mais de perto o movimento do nosso Estado. Agora a gente está começando a trabalhar junto as prefeituras, para levar essa expertise, a formação de profissionais que possibilitem as prefeituras terem também um ambiente mais confortável e de acompanhamento das decisões no sentido de melhorar as arrecadações e as execuções orçamentarias. 

Quais são os maiores desafios da entidade neste ano? 

FRANCISCO Os desafios passam por conseguir externar toda essa valorização do profissional fiscal tributário dando visibilidade a nossa rotina, ao que fazemos no nosso dia a dia. Os resultados do nosso trabalho possibilitam a população ter a garantia dos seus direitos sociais. Saúde, educação, segurança pública, esses serviços precisam ter o custeio do governo, e o custeio é feito pela arrecadação que o profissional tributário vai buscar. Então, grande desafio é dar visibilidade a grandeza do trabalho desses servidores públicos para o conforto na nossa população.