Tornozeleiras recebem sinal GPS e não podem ser desligadas - Imagem cedidaDois dias depois de ser beneficiada com conversão de pena de prisão para o regime semiaberto, em uma condenação a sete anos por homicídio simples e corrupção de menores, a cabeleireira Joice Espíndola da Silva, de 36 anos, deixou o presídio feminino de Três Lagoas nesta sexta-feira (23) usando tornozeleira eletrônica. Ela ficou presa por 448 dias, acusada de matar a facada o vendedor de tijolos Camilo de Freitas, em 2018. O julgamento foi realizado na quarta-feira (21).
A cabeleireira só foi liberada do presídio depois de análise do setor de monitoramento eletrônico da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e do envio da tornozeleira - outro benefício, porque a cidade não possui presídio feminino para o semiaberto.
Camilo foi morto no dia 20 de maio de 2018, durante uma briga no bairro Bom Jesus da Lapa, zona Norte da cidade. Ele levou uma facada no peito. Um filho de Joice, de 16 anos, teria participação no assassinato. No julgamento, porém, o júri aceitou a desqualificação do crime de fútil para simples. Se condenada no qualificado, Joice pegaria pena em dobro.
Tornozeleira
Levantamento obtido pelo Jornal do Povo, feito com base em dados da Agepen, mostra que 29 pessoas usam tornozeleira eletrônica, atualmente, em Três Lagoas: 21 mulheres e oito homens. Os condenados que usam a tornozeleira cumprem uma série de medidas estabelecidas pela Justiça e são monitorados 24 horas por dia por uma unidade de monitoramento, chamada de “presídio virtual”.
No caso de descumprimento, eles voltam para a cadeia. A Justiça determina a distância que o preso pode ser afastar da casa onde mora, monitorado por sistema de GPS na tornozeleira.
Presídio de semiaberto foi fechado pelo governo
O presídio feminino de regime semiaberto, de Três Lagoas, foi fechado em janeiro de 2018. A unidade ficava no bairro Jardim Mirassol e tinha 12 detentas.
Com o fechamento, elas passaram a usar tornozeleira eletrônica, como em prisão domiciliar.
A desativação ocorreu por falta de verbas do governo e, segundo a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), para reduzir gastos com a manutenção de imóvel alugado, além da folha de pagamento de carcereiros. A mesma medida foi tomada em outras cidades do Estado.
De acordo com a Agepen, foi feita avaliação de perfil de periculosidade das detentas para a aplicação da tornozeleira. Os servidores foram remanejados para penitenciárias.
Sem verba, presídio de semiaberto foi fechado pelo governo - Foto: Arquivo/JPNews
