Serviço de Neurologia lidera lista de espera, com 1,8 mil pacientes na filaA comissão permanente do Conselho Municipal de Saúde realizou um levantamento e avaliação dos serviços junto à Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, e constatou um alto número de consultas e exames pendentes. Segundo o relatório publicado na edição de ontem, do Diário Oficial do Município, é grande o número de procedimentos na fila de espera. No total, são 5.692 pacientes aguardando por atendimento.
Ainda de acordo com o relatório assinado pela comissão e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde não cumpriu os parâmetros da portaria 1.101/02, que trata da cobertura de assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ao não garantir a assistência adequada à população. O levantamento foi realizado no mês de novembro e aprovado pelo conselho em dezembro.
Conforme o documento, somente em neurologia, até o mês de novembro, existiam 1.845 pessoas aguardando consulta na fila de espera. Para atendimento na área de ortopedia, eram 987; para exame de reumatologia, 342; gastroenterologia, 412; e para a realização de ultrassonografia de abdômen, um total de 807. Na fila de espera por um eletrocardiograma, havia 739 pacientes, e, para a realização de ecocardiografia transtorácica, 560 pessoas. De acordo com o parecer da comissão, a Secretaria Municipal de Saúde precisa esclarecer por que o município não tem capacidade instalada para atender à quantidade de exames e consultas solicitadas.
Ao Jornal do Povo, a gerente de Alta e Média Complexidade da Secretaria de Saúde, Taís Emiliana Salles, disse que, após a realização desse relatório, alguns procedimentos já foram realizados. Ela informou que respondeu ontem ao relatório do Conselho Municipal de Saúde. Ainda, segundo Taís, esse número de procedimentos é referente aos pacientes de Três Lagoas e de outras cidades da região que são atendidos no município.
A gerente de Alta e Média Complexidade ressaltou que vários procedimentos deixaram de ser realizados em razão da falta de médicos. Alguns processos licitatórios foram abertos com essa finalidade, mas, por falta de interesse dos profissionais, não foi possível contratar os serviços necessários para atender à demanda reprimida. A secretária de Saúde, Eliane Brilhante, disse que está sendo estudada a compra de serviços de ressonância magnética em mais uma cidade fora do Estado, além de manter o convênio já existente cm Campo Grande, que é o município referência.
O relatório, segundo o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Alexsandro Ribeiro, e o coordenador da comissão, Edson Aparecido de Queiroz, foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as providências cabíveis. Caso o problema persista, a situação deverá ser levada ao conhecimento do Ministério Público.
RELATÓRIO DE GESTÃO
A Comissão de Controle e Avaliação do Serviço de Saúde verificou também, conforme relatório de gestão referente ao mês de janeiro a dezembro do ano passado, publicado no Diário Oficial do Município, edição de ontem, que a Secretaria de Saúde não cumpriu as prioridades para o Orçamento 2011. Isso significa que, no geral, a execução não acompanhou o planejamento autorizado nas Leis 2.458/2010 e na Proposta de Orçamento apresentada ao Conselho Municipal de Saúde.
A inobservância citada no relatório refere-se à falta de controle da dengue, assim como a falta de médicos para atendimento em diversas unidades de saúde, além do não funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), bem como da não habilitação da oncologia.
A comissão verificou também que não houve a implantação do formulário único, assim como a falta de informação dos estabelecimentos de saúde, o que prejudicou o controle e não permitiu a agilidade do atendimento à população. Foi constatado ainda que não houve a reforma e a construção de unidades de saúde, não se concretizando o que foi previsto. Foi detectada também a falta de oferta de consultas e exames, entre outros problemas, dificultando a prestação de serviços por parte dos trabalhadores e não atendendo à população dentro do que o SUS estabelece, que é o acolhimento com qualidade aos usuários, em tempo oportuno para o tratamento de suas enfermidades.
Apesar de ter sido observado o não cumprimento de muitas metas, mas levando em consideração as justificativas que constam do Relatório Anual de Gestão no que se referem às prioridades, a comissão recomendou a aprovação do relatório pelo Conselho, com o comprometimento da Secretaria Municipal de Saúde de cumprir as metas conforme preconiza o Pacto pela Saúde.
