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Três Lagoas, 28 de março

Mais de 400 donos de terrenos baldios serão notificados via Diário Oficial

Departamento de Obras e Fiscalização emitiu 1.867 notificações neste ano

Por Ana Cristina Santos
18/07/2018 • 16h00
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Do início do ano até agora, o Departamento de Obras e Fiscalização de Três Lagoas emitiu 1.867 notificações a proprietários de terrenos baldios sujos  para que providencie a limpeza dos imóveis.

Desse total de terrenos sujos, 420 estão localizados no bairro Jardim Alvorada. Segundo o diretor do departamento, Gustavo Wenzel, Três Lagoas possui pouco mais de 20 mil terrenos baldios.

A dificuldade, segundo o diretor, é localizar os proprietários. “Teremos que notificar e multar proprietários de 403 imóveis via Diário Oficial, uma vez que a prefeitura não localizou os donos. A maioria não atualiza seus dados cadastrais junto à Tributação”, explicou.

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Ainda segundo Gustavo, proprietários de 430 terrenos serão multados por não terem cumprido o prazo estipulado.

Em relação ao mesmo período do ano passado, houve uma redução em relação ao número de notificações. Em 2017, foram 3.156. Desse total, 1.038 providenciaram a limpeza.

De acordo com a lei municipal, o proprietário notificado tem 15 dias para recorrer ou comunicar a limpeza da área. Caso não tome providência, será multado e, se a limpeza não for executada em 30 dias, receberá uma segunda multa, com valor duas vezes maior que a primeira. A multa corresponde a 1% do valor venal do imóvel.

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