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Mato toma conta dos terrenos baldios em Três Lagoas

O valor da multa para quem não mantém o terreno limpo é de R$ 333

30 JAN 2013 - 08h:18Por Arthur Freire/JP

Os terrenos baldios em Três Lagoas estão tomados pelo mato. É só andar pela cidade e constatar a grande quantidade de mato alto em diversos terrenos, em áreas verdes e também nas calçadas. Além de prejudicar a paisagem urbana, a falta de limpeza nos terrenos baldios também contribui para problemas relacionados à saúde pública.

Muitos moradores aproveitam para jogar lixo nos terrenos baldios. Mato e lixo, são combinações perfeita para o aparecimento de insetos, animais peçonhentos e roedores. Sem contar que os recipientes, como lata, garrafa pet, sacos plásticos, entre outros jogados nos terrenos baldios são locais propícios para a criação do mosquito da dengue, que se prolifera com o período de chuvas.

O valor da multa para quem não mantém o terreno limpo é de 100 UFIMs, o que equivale a R$ 333,5. O valor da UFIM esse ano aumentou para R$ 3.33,50, já que em 2012, o valor era de R$ 3.16.26.  A multa só é aplicada após o proprietário do terreno ser notificado pelos fiscais.  

Segundo o diretor do setor de fiscalização da Prefeitura, Rodrigo Pelho Rizo, é dado um prazo de oito dias para que o proprietário providencie a limpeza do terreno, após esse período, caso isso não acontece, é gerado um auto de infração e o valor da multa é encaminhado para ser lançado no sistema do Setor de Tributação. A cobrança não ocorre através do carne do IPTU.

Apesar da quantidade de terrenos baldios, no ano passado, de janeiro ao mês de março, período que é considerado crítico, a Prefeitura aplicou cerca de 300 multas. O baixo número de multas deve-se ao pouco número de fiscais. Atualmente, são cinco fiscais para atuar em diversas áreas, como na fiscalização de terrenos baldios, de obras, em relação ao habite-se, entre outras.

Como forma de aumentar o número de fiscalizações em Três Lagoas, no final do ano passado, a Prefeitura elaborou um projeto de lei criando um sistema de avaliação da produtividade dos fiscais ambientais, de obras e posturas, da Vigilância Sanitária e auditores fiscais tributários.  O projeto foi criado com o objetivo de estimular a produção desses profissionais, que passariam a receber uma gratificação conforme sua produtividade.

Entretanto, o Jornal do Povo apurou que os fiscais não ficaram satisfeitos com esse projeto, já que o salário deles aumentaria em torno de R$ 300. Com essa gratificação eles passariam a receber cerca de R$1.300, o que não teria agradados os fiscais, que reclamam do baixo salário pela quantidade e responsabilidade que o serviço exige. 

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