Cerca de 50% dos mototaxistas de Três Lagoas ainda não se regularizaram para atender à nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que passou a valer neste mês.
De acordo com Fabiano Cândido Lopes, assistente administrativo do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) – instituição credenciada para promover os cursos no município, desde que iniciado o processo de qualificação dos profissionais de mototaxis, 100 pessoas foram formadas. Dessas, 21 em agosto (primeiro curso realizado), 28 em outubro, 28 em novembro e 23 em janeiro. “Pelos nossos cálculos, isso corresponde à metade dos mototaxistas da cidade. Mas a procura continua e acredito que, em breve, uma nova turma deverá ser formada”, disse.
Se nem todos os mototaxistas procuraram atender à nova regulamentação, o índice é ainda maior entre os motofretistas. Fabiano explicou que desde o ano passado nenhuma turma foi formada para atender à classe. Por serem atividades-fim diferentes, os cursos são separados. “No ano passado, apenas duas pessoas nos procuraram. Em janeiro, esse número aumentou para 15. Geralmente, uma turma é fechada com o mínimo de 20 participantes. Mas, nesse caso, é possível que a turma seja fechada com este índice”, explicou.
Conforme Creuza Ramos, responsável pelo setor de Educação do Departamento Municipal de Trânsito (Deptran), atualmente a cidade conta com 200 mototaxistas regularizados e cadastrados junto ao Deptran. O número de motoboys e motoentregadores ainda é desconhecido. “Esperamos ter esse dado agora, com a nova a nova lei”.
Para Creuza, um dos motivos para o alto índice de pessoas que ainda não se qualificaram é a expectativa da realização do curso pelo Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS), que, em parceria coma Prefeitura, deverá acontecer entre os dias 11 e 13 de março. As inscrições se encerraram nesta semana.
Entretanto, ela alerta que aquele que for flagrado trabalhando sem cumprir todas as exigências legais, será autuado. “As ações de conscientização que tínhamos que fazer já foram feitas. Todos os mototaxistas estão cientes das novas exigências. A fiscalização, entretanto, é feita pela Polícia Militar, com a qual temos um convênio”, explicou.
A equipe de reportagem entrou em contato com o major Élcio de Almeida, subcomandante do 2º Batalhão da Polícia Militar. De acordo com ele, pelo menos por enquanto o Pelotão de Trânsito não prepara operações específicas para fiscalizar a atuação de mototaxistas e motofretistas. No entanto, caso eles sejam abordados em blitzes de rotina, poderão ser multados se estiverem irregulares. “Fazemos blitzes diariamente e, caso sejam abordados, esses profissionais serão verificados de acordo com o que determina o Código de Trânsito. Se houver irregularidades, ele poderá ser multado. Agora, o que temos que ver é como o Detran/MS irá se comportar, se haverá período de adaptação, ou não”, pontuou.
Até o momento, nenhum profissional, seja mototaxista ou motofretista, foi autuado pela polícia por conta das novas regras.
EXIGÊNCIAS
Além do certificado do curso de qualificação, o profissional também precisará instalar alguns equipamentos de segurança em sua motocicleta. Entre eles, protetor de pernas (mata-cachorro) e aparador de linhas.
