Visando estabelecer um projeto do Ministério Público Estadual e Federal em Mato Grosso do Sul em defesa ao Patrimônio Cultural do Estado, em especial em defesa dos museus e dos bens históricos, foi realizada, nesta terça-feira (17), reunião com órgãos de proteção ao Patrimônio Cultural, bombeiros, UFMS e curadores de museus para tratar sobre a defesa de eventual risco à estrutura física destes bens.

Ficou deliberado que será feito um diagnóstico de todos os prédios históricos e dos museus existentes em MS, e posteriormente a este levantamento, serão feitos relatórios tanto do corpo de bombeiros, quanto dos órgãos dos patrimônios históricos culturais, apontando as melhorias necessárias para preservação do patrimônio, em ordem de prioridade de risco.

Com base neste diagnóstico, serão avaliadas as medidas a serem adotadas, dentre elas, remessa aos promotores de justiça para que eles possam atuar buscando a implementação de melhorias junto aos responsáveis.

Tanto o Ministério Público do Estado quanto o Ministério Público Federal já vêm atuando na defesa desse patrimônio cultural. Nas Promotorias de Justiça ou Procuradorias da República de vários municípios, há este tipo de iniciativa, tais como: Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã, Terenos, Três Lagoas, dentre outras.

Em Três Lagoas, por exemplo, com base em ação movida pelo Ministério Público, a Justiça obrigou o município fazer a restauração e conservação do imóvel que abrigou um órgão do Consulado Português, recompondo-o ao estado original e observando as características primárias.

A Prefeitura de Três Lagoas, no entanto, estuda a possibilidade de desapropriar o imóvel de 400 metros quadrados que abrigou um órgão do Consulado Português, em 1914. O “Casarão Português”, que fica na rua Paraíba, no centro, pode ser transformado em museu da imigração ou outro espaço que preserve a identidade cultural do local e da cidade.

Pela decisão, a prefeitura deveria apresentar um projeto de restauração até o final de 2016. Em janeiro deste ano, a administração contratou a empresa Retrô Projetos de Restauro, com sede em Goiás, por R$ 137 mil, para elaborar um projeto do serviço no prazo de 90 dias, o que não ocorreu. 

O diretor municipal de Cultura, Rodrigo Fernandes, disse que uma arquiteta fez um levantamento e apontou o que precisa ser feito no prédio. Porém, o início de obras vai depender de decisão da prefeitura sobre a possível desapropriação.