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TRêS LAGOAS

Moradores se negam receber equipes da Habitação para cadastro

Ao todo, 300 imóveis localizados no bairro Vila Piloto devem ser regularizados

1 FEV 2018 - 11h:00Por Ana Cristina Santos

Equipes do Departamento Municipal de Habitação de Três Lagoas encontram dificuldades para realizar o cadastro dos moradores do bairro Vila Piloto para regularização fundiária dos imóveis.

Ao todo, 300 imóveis localizados no bairro devem ser regularizados. Dos 183 lotes da primeira etapa de visitas, 57 ainda não foram cadastrados. Por esse motivo, a diretora do Departamento de Habitação, Sônia Gois, pede a colaboração dos moradores para conclusão das entrevistas, necessárias para a regularização.

Segundo a diretora, moradores estão se negando a receber as equipes, acreditando que podem ser multados ou perder as casas, o que não vai acontecer segundo Sônia.

O trabalho começou no final do ano passado e era para ter sido concluído em janeiro. No entanto, devido à falta de colaboração dos moradores não foi possível concluir.  “Estamos com a dificuldade em concluir as entrevistas por causa dos moradores que se recusam a nos receber. Alguns acham que é pesquisa política, outros acreditaram em boatos e temem perder suas casas, serem multados ou coisa assim. Nada disso vai acontecer”, garante Sônia.

Nem mesmo quem está em situação de invasão, segundo Sônia, vai ser retirado de sua propriedade.   “Esse procedimento é apenas para identificar o morador ou proprietário. Peço a compreensão de todos, pois, estamos trabalhando a favor da população e não contra ela. Caso o morador realmente não esteja no imóvel no horário em que passamos, é possível agendar um horário para a entrevista”, ressalta a diretora.

As casas foram construídas entre 2002 e 2004, através de ação mitigatória da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Há mais de 15 anos, segundo a coordenadora Geral de Políticas Públicas da prefeitura , Telma Marques Tolentino, os moradores não possuem registro do imóvel devido à área ainda permanecer como uma única gleba.

Após levantamento, será feito o desmembramento da área, o que permitirá a prefeitura dividir o loteamento, conforme a realidade atual. A partir daí, de acordo com a coordenadora, os moradores terão a matrícula de seus terrenos e poderão lavrar escritura e registro, sendo enfim, donos de “papel passado” de suas casas.

Com a regularização, os moradores, no entanto, passarão a pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Por falta da documentação do imóvel, nunca pagaram o imposto. 

 

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