Por ano, Três Lagoas gasta em média mais de R$ 3 milhões na aquisição de medicamentos para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Diferente de outros municípios, a cidade conta com duas listas de medicamentos: o pactuado e o não pactuado, que totalizam uma lista com mais de 200 tipos de remédios que são disponibilizados à população, gratuitamente, nas unidades de saúde.
Conforme o processo licitatório, na modalidade pregão, realizado em junho, a Prefeitura irá investir R$ 1.386.010,50 na compra de medicamentos pactuados, no período de 12 meses. Segundo o diretor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Gonçalves, a lista de remédios pactuados é definida pela Comissão Intergestores Bipartite Estadual (CIB/MS), que se reúne anualmente para definir os medicamentos básicos e essenciais, os quais devem constar em todos os municípios do Estado. Esses remédios são adquiridos com recursos do Ministério da Saúde, com contrapartida do município.
Ricardo informou que, em algumas cidades, só existe uma lista de medicamentos, já que existem municípios que não têm condições de adquirir remédios além dos pactuados. Entretanto, em Três Lagoas, além dos pactuados, o município disponibiliza mais 110 tipos de medicamentos não pactuados aos pacientes. De acordo com o processo de licitação, realizado em junho, a Prefeitura irá gastar R$ 1.776.455.60 na compra desses remédios, que são adquiridos com recursos próprios do município, no período de 12 meses.
“O munícipio não teria obrigação de comprar esses medicamentos que não constam na lista de pactuados. Entretanto, em razão da demanda, que é analisada pela assistência farmacêutica do município e pelas solicitações dos médicos, Três Lagoas disponibiliza os não pactuados também”, explicou o diretor administrativo da Secretaria de Saúde.
Além dos não pactuados, a administração municipal gasta ainda com os medicamentos que não constam em nenhuma das duas listas, e são fornecidos para atender a liminares da Justiça. De dezembro de 2011 a julho deste ano, a Prefeitura gastou R$ 640 mil com remédios para atender a pacientes que recorrem à justiça. Além desses, com medicamentos de uso contínuo para hipertensão e diabetes, a administração municipal vai investir R$ 254.955.00, no período de 12 meses.
SECRETÁRIA
Segundo a secretária municipal de Saúde, Eliane Brilhante, há um trabalho sendo desenvolvido junto à classe médica, a fim de que os profissionais prescrevam, de preferência, os medicamentos que constam na lista dos pactuados. “Estamos ouvindo a opinião dos médicos, que são nossos aliados, para que os remédios pactuados sejam prescritos em caso de extrema necessidade”, destacou.
De acordo com a secretária, os recursos disponibilizados pelo governo federal não são suficientes para a compra de todos os medicamentos pactuados. Ela ressaltou ainda que é importante também a conscientização da população para que não consumam medicamentos sem necessidade e sem prescrição médica.
“Infelizmente, ainda existe a questão cultural. As pessoas ainda tomam remédios sem realmente precisar, principalmente os antibióticos. O paciente toma o medicamento em dois dias e já quer estar bom, mas na verdade para fazer o efeito ele tem que tomar durante sete dias. Como ele não melhorou em dois dias, passa a consumir outro medicamento”, exemplificou.
Eliane Brilhante disse ainda que tem sido feito um trabalho de conscientização também, a fim de que, quando houver a sobra de medicamentos controlados, o paciente possa entregá-los nas unidades de saúde ou no Centro de Atendimento Psicossocial.
Segundo a secretária de Saúde, o município tem mantido a compra de medicamentos em dia. “Se por ventura houver a falta de algum remédio em alguma unidade de saúde, é porque o laboratório não o entregou”, salientou. Em relação aos medicamentos de alto custo, Eliane disse que a aquisição é de responsabilidade do governo do Estado.
