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Três Lagoas, 28 de março

Novo dono da UFN 3 terá que pagar empresários, diz senador

Pagamento da dívida, segundo o senador Pedro Chaves, está previsto no edital de venda da fábrica

Por Ana Cristina Santos
29/03/2018 • 11h15
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O grupo empresarial que comprar a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN 3) da Petrobras, em instalação no município de Três Lagoas, terá que pagar uma dívida deixada pelo consócio formado pelas empresas Galvão Engenharia e Sinopec, no valor de R$ 36 milhões, com empresários da cidade. A informação é do senador Pedro Chaves (PRB/MS), que participou do "Jornal RCN Notícias", da Rádio Cultura FM 106,5 MHz, na manhã desta quinta-feira (29).

Segundo o senador, o pagamento está previsto no edital de venda da fábrica. Ele adiantou ainda que, dentro de três meses, um grupo russo deve assumir a unidade. A empresa russa Acron Group, segundo o senador, teria feito a proposta "mais vantajosa" pela fábrica, que já tem 82% de sua parte física executada.

 Ainda segundo o senador, um consórcio chinês também teria interesse na fábrica, mas os russos teriam apresentado melhor proposta, além de atender o edital de venda. O senador disse que conversou com o presidente da estatal, Pedro Parente, sobre a negociação da unidade.

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Nesta semana, a Câmara de Vereadores de Três Lagoas aprovou projeto de lei que autoriza a prefeitura a prorrogar o prazo para a Petrobras concluir as obras, paralisadas em dezembro de 2014. O projeto de 2010 que autorizou o município a doar a área para a instalação da fábrica, previa que a obra deveria ser concluída até 27 de março de 2017. No entanto, como não teve tempo hábil para isso, a estatal pediu prorrogação do prazo.

A lei de doação da área previa ainda que se a obra não fosse concluída dentro do prazo, o terreno voltaria para o município com todos os investimentos. No entanto, a prefeitura e a Câmara entenderam que o mais viável nesse momento seria a prorrogação.

Argumentaram que se a prorrogação não fosse aprovada, poderia comprometer a retomada da obra. A Petrobras colocou a fábrica à venda em setembro do ano passado. Na sexta-feira (23) estava prevista a abertura dos envelopes por parte das empresas interessadas em comprar a fábrica. A estatal não divulgou os nomes das empresas interessadas, e que não se pronunciaria sobre o assunto.

De acordo com o novo projeto, as obras devem ter início em até 24 meses e serem concluídas até 23 de março de 2022. A Petrobras fica proibida de repassar o terreno a terceiros sem autorização da Câmara e terá que destinar R$ 6 milhões ao município em ações mitigatórias até dezembro de 2020. Ainda de acordo com o projeto, as empresas terão que pagar 2% do ISS ao município e, depois da obra pronta, 1% de IPTU.

Empresários que prestaram serviços para o consórcio pediram aos vereadores que a dívida  fosse atrelada à prorrogação. No entanto, o Executivo e Legislativo alegaram que, juridicamente, não seria possível .

O senador, no entanto, disse que participou das negociações entre a Petrobras e o município, e que ficou acertado que a dívida será paga pelo comprador da fábrica.

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