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ESPECIAL JORNAL DO POVO 70 ANOS

'O menino do carvão'

Jornal do Povo mostra história de um garoto de 12 anos que trabalhava em carvoaria

12 AGO 2019 - 09h:34Por Kelly Martins

A exploração infantil é um assunto que ultrapassa o tempo e deixa marcas. Se hoje, os casos registrados em Três Lagoas envolvem menores em borracharias, lanchonetes, bares, há 19 anos, crianças e adolescentes eram encontrados em carvoarias. Dentro de barracos, em situação insalubre, convivendo com pessoas que não eram da família e ainda sem frequentar escolas. O Jornal do Povo publicou, em 16 de setembro do ano 2000,  a  história de uma criança de apenas 12 anos, encontrada desnutrida, semianalfabeta, em uma propriedade conhecida como Pontal do Faia, às margens da rodovia BR-158, sentido para Selvíria.

Atualmente lá é um assentamento, mas, à época, abrigava 11 fornos de uma carvoaria. O menino trabalhava no local 11 horas por dia (das 5h às 16h) e ganhava R$ 40. Ele saiu do nordeste para morar com um tio, em Três Lagoas. No entanto, se desentendeu com a  mulher dele e foi deixado na carvoaria junto com outros trabalhadores, que também foram contratados ilegalmente. Ao menos oito pessoas e a criança disputavam um espaço na barraca de pau a pique  e coberta por uma lona. 

FISCALIZAÇÃO
O caso da exploração do trabalho infantil aliado ao trabalho escravo foi descoberto após denúncia recebida pela então Subcomissão Permanente de Investigação e Fiscalização em Mato Grosso do Sul, que agregava integrantes da UFMS (Universidade Federal), Delegacia Regional do Trabalho, Núcleo Regional de Saúde e Comissão Pastoral da Terra. De acordo com um relatório divulgado naquela ocasião, foram encontradas sete crianças na propriedade, de quatro meses e 14 anos de idade. 
Elas não estudavam e nem tinha carteira de vacinação. Apenas o garoto de 12 anos trabalhava diretamente nos fornos, cortava lenha e cuidava da criação de aves. As outras crianças faziam serviços domésticos. 

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO
De acordo com a legislação, o trabalho é proibido para qualquer pessoa abaixo de 16 anos. Exceto quando o adolescente é jovem aprendiz. Nesse caso, é um contrato de trabalho especial, por tempo determinado e com direitos trabalhistas garantidos. Parte do tempo no trabalho é voltado a curso de aprendizagem profissional.

ATUALMENTE
Entre 2018 e 2019 foram registrados na cidade quase 30 ocorrências de trabalho irregular envolvendo crianças e adolescentes, com idade entre nove e 17 anos.  Em um dos casos, um menino de 14 anos foi internado com queimadura nos olhos ao trabalhar como soldador. Outros menores foram encontrados trabalhando como servente de pedreiro, em borracharias, bares, na feira livre e, principalmente, vendendo doces nas ruas à noite.

Na lista de casos que configuram trabalho infantil ainda há menores que trabalham para o autoconsumo, ou seja, para a própria sobrevivência. A fiscalização em Três Lagoas é feita pelo Peti (Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil), ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social

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