Com o objetivo de combater irregularidades que possam comprometer a segurança da população, uma equipe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) intensificará as ações de fiscalização em obras e serviços em Três Lagoas, no período de 6 a 17 de fevereiro.
De acordo com o Crea, as fiscalizações são realizadas em todas as atividades que envolvam a engenharia e a agronomia. Neste mês, em que são realizadas as festas de Carnaval, o Crea intensificará as visitas a casas de shows, clubes e boates. A fiscalização verificará a questão dos extintores de incêndio, geradores de energia, aterramento elétrico, instalação de som e iluminação, bem como projeto contra incêndio e pânico e de montagem de estrutura metálica.
“Por envolverem riscos à segurança, essas atividades somente devem ser executadas mediante orientação ou execução de profissionais registrados no Crea”, disse o gerente de fiscalização do órgão, engenheiro civil e ambiental, Luís Antônio Rodrigues Silva ,ressaltando que, caso seja encontrada alguma irregularidade, os responsáveis receberão um comunicado juntamente com um prazo para regularização. Em casos mais graves, onde haja grande risco à segurança da população, o Crea encaminhará a denúncia a órgãos com poder de embargo, como é o caso do Corpo de Bombeiros ou Ministério Público.
Ainda nesse período, as equipes percorrerão também as indústrias, a área urbana com serviços de construção civil e silos com armazenagem de grãos.
O Crea –MS enfatiza que, para realizar obras e serviços nessas áreas são necessários, além da contratação de um profissional registrado no Conselho, o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)- ( formulário que deve ser preenchido pelo profissional e contém informações sobre o local, proprietário, atividades desenvolvidas e ainda certifica a autoria dos serviços executados).
“O documento é essencial para garantia de segurança, tanto do contratante quanto do contratado, já que serve também de contrato de prestação de serviços já que registra as atividades técnicas para as quais o profissional foi contratado”, destacou o presidente do Crea-MS, engenheiro agrônomo, Dirson Freitag.