O governo do Estado publicou decreto nesta sexta-feira (15) prorrogando as aulas não presenciais da Rede Estadual de Ensino (REE) até o dia 30 de junho. O documento foi formalizado por quatro pastas em Campo Grande e traz modificações para o calendário deste ano letivo.

A decisão da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (SED), Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau) e Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (Semed) foi tomada de acordo com as orientações da Organização Muncial de Saúde (OMS). 

“Decidimos conjuntamente prorrogar as aulas remotamente até 30 de junho. Depois vamos discutir o que fazer. Sei que isso acaba causando um transtorno, mas a vida está em primeiro lugar”, justificou a titular da SED, Maria Cecília Amendola da Motta. 

De acordo com a secretária, na próxima segunda-feira (18), a pasta vai realizar uma live às 15h para divulgar os instrumentos e ferramentas que serão utilizadas com o aluno para não prejudicar o aprendizado após o final das férias coletivas.

Maria Cecília antecipou que os alunos terão uma ferramenta Google para pesquisa e um canal de televisão aberto para o Estado. “O governador foi muito sábio e isso se vai se entender a toda rede municipal de educação. Essa rede municipal faz parte da rede pública. Não é Estado e Município, é rede pública de educação. Mesma coisa se precisar vamos estender para a rede privada. A recomendação é que as escolas particulares atentam a essa orientação e chamada”, completou. Ao todo, são 210 mil estudantes matriculados nas 345 unidades escolares da REE que seguirão com as aulas remotas a partir da próxima terça-feira (19), quando se encerra o Recesso Escolar, iniciado no dia 4 de maio.

Conforme o documento a prorrogação da aula remota visa o combate ao avanço da Covid-19 em Mato Grosso do Sul, doença causada pelo novo coronavírus. Iniciada no dia 23 de março, a suspensão das atividades presenciais resultou na implementação das aulas remotas vinculantes em toda a Rede Estadual, realizadas por meio de aplicativos e ferramentas digitais para a distribuição dos materiais de estudo.

ATENDIMENTO

Para a realização das atividades remotas, a Secretaria de Estado de Educação (SED) – por intermédio da Superintendência de Informação e Tecnologia (Sitec) – passou a orientar o uso de diversas ferramentas disponibilizadas na Plataforma Protagonismo Digital, um repositório de Objetos Digitais de Aprendizagem (ODAs) de acesso gratuito para todas a escolas da REE.

Uma importante novidade foi anunciada no dia 22 de abril, quando o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Google Inc. firmaram uma parceria que possibilitou a criação de contas para todos os estudantes e professores da Rede Estadual, a fim de incentivar o uso de ferramentas como o Google Classroom, um dos aplicativos que fazem parte do GSuite for Education. Para facilitar a ambientação, foram criadas duas páginas, com informações básicas para os primeiros acessos às contas Google às salas do Google Classroom.

CAMPO GRANDE 

Em Campo Grande, as aulas à distância da Rede Municipal de Ensino (Reme) também foram prorrogadas. Já a rede particular de ensino estuda uma forma de retomar as atividades. Na próxima semana uma comissão formada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), o Ministério Público Estadual (MPMS), a Prefeitura e representantes da rede privada se reúnem para tomar uma decisão.

“Dessa reunião vamos ter uma orientação para apresentar ao Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno, na próxima quarta-feira (20), às 14h. O objetivo é criar um protocolo de devolução do calendário letivo das escolas particulares”, afirmou o prefeito de Campo Grande, Marcos Marcelo Trad.

Segundo ele, o ano letivo de 2020 não corre o risco de cancelamento. “Escolas cumprirão na íntegra a carga horária prevista na legislação”, assegurou. As férias de julho da Reme foram antecipadas e terminam no dia 21 de maio.

MENSALIDADES

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul formalizou um acordo com diversas instituições particulares de ensino e suas entidades representativas visando conceder descontos nas mensalidades durante o período de suspensão das aulas presenciais provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O acordo garante um desconto de 10% no valor integral da mensalidade e será aplicável a todos os contratos. Sua incidência retroage ao dia 1º de abril e terá validade enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais. A decisão atinge 104 Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) e 98 escolas de Ensino Fundamental da Reme, que no total atendem 107 mil alunos. Os professores convocados da Reme que foram demitidos no início das férias, serão recontratados ao final das férias.