Em alguns trechos, as calçadas são irregulares; em outros, estão tomadas pelo matoAndar pelas calçadas de Três Lagoas é uma missão “quase” impossível. O pedestre tem que desviar de entulhos, restos de construção, saltar degraus e até escalar rampas. Além disso, em alguns pontos da cidade, a falta delas é outro problema. Sem calçamento, o mato toma conta de toda a área e o pedestre, para se locomover, precisa disputar espaço na rua com carros, motos e bicicletas.
A massoterapeuta Vera Eliane Ferreira Damião, 42, convive diariamente com as dificuldades de transitar pelas calçadas da cidade. Ela conta que os passeios ora são irregulares, ora estão tomados por entulhos. Para desviar dos problemas, o jeito é caminhar próximo à sarjeta, porém, quando há um carro estacionado, é preciso fazer zigue-zague. “A locomoção a pé em Três Lagoas é horrível. As autoridades precisam tomar providências”, cobrou.
Exigir providências dos responsáveis é o que o Ministério Público tem feito nos últimos cinco anos, segundo Antônio Carlos Garcia de Oliveira, promotor de Justiça do Meio Ambiente. Com base no Plano Diretor do município, especificamente, nos artigos 27 e 80, a Promotoria notifica os proprietários de terrenos e imóveis de Três Lagoas.
Por exemplo, o art. 80 determina que as calçadas devem ter faixa de passeio de, no mínimo, 1,5 m de largura e faixa permeável (grama ou pedra) de 1m de largura, exceto no rebaixo de guia. E o 2º parágrafo determina que a conservação da calçada é responsabilidade do proprietário. Já o art. 27 regulamenta que a arborização é obrigatória.
Entretanto, de acordo com Oliveira, a maior parte dos cidadãos tem dificuldade de cumprir leis. “O cidadão gosta de medir forças com as autoridades”, frisou. Outro detalhe: até a Prefeitura, que deveria ser modelo, não cumpre o art. 80. “Na frente do Monumento das Indústrias, próximo à Arena Mix, não há calçada. Na frente de algumas escolas municipais, também não”, frisou.
Conforme o engenheiro civil, Rodrigo Pelho Rizzo, diretor do departamento de Fiscalização de Obras, somente de janeiro até ontem os fiscais notificaram 525 proprietários, entre terrenos baldios e imóveis sem calçadas. Ele explica que, após a notificação, o proprietário tem 15 dias para tomar providências. Caso contrário, será multado no valor de aproximadamente R$ 350.
Mas Rizzo questiona: o pior problema é a falta de conscientização de uma parcela da população. “No Brasil, ainda temos inúmeros problemas culturais, como, por exemplo, a calçada irregular”. E diz também: “A Prefeitura deveria elevar o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Essa medida faria com que os proprietários de lotes baldios construíssem ou vendessem o imóvel. Na cidade, é comum que os donos de imóveis aleguem que não têm condições de limpar os terrenos baldios ou construir calçadas”, opinou.
Três Lagoas é um município antigo, segundo Rizzo, onde há locais complicados de tomar providências. Ele citou o caso da avenida Egídio Thomé, onde há um desnível entre a calçada e a rua. “Ali, teria que ser feito um amplo estudo”, disse.
Outro problema parecido foi flagrado pela equipe de reportagem do Jornal do Povo. Em um trecho da rua João Gonçalves de Oliveira, nas proximidades do número 2.000, onde as calçadas mais parecem rampas. É impossível uma mãe empurrar um carrinho de bebê ou um cadeirante se locomover pela calçada neste trecho.
LAGOA MAIOR
De acordo com Antônio Carlos Garcia de Oliveira, promotor de Justiça do Meio Ambiente, o órgão solicitou da Prefeitura, no mês de março, um levantamento de todos os proprietários de lotes no entorno da Lagoa Maior. Posteriormente, a promotoria irá notificá-los sobre a obrigação de construir calçadas em seus imóveis. Informou ainda que exigirá da municipalidade que o desrespeito gere multas.
Oliveira ressaltou, hoje, que a cidade tem muitas ruas asfaltadas e os proprietários de imóveis não cumpriram a responsabilidade de construir passeios adequados. “Talvez seja por essa razão que as pessoas andam na rua e não nas calçadas”, concluiu.
