A prefeita Marcia Moura (PMDB) participou na manhã desta quinta-feira (14), no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, do Lançamento do Plano Safra 2013/2014 de Pesca e Aquicultura.
Na solenidade, entre as demais autoridades, estavam o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Marcelo Bezerra Crivella, e o governador do Estado, André Puccinelli. Durante o evento foram assinados convênios, termos de permissão de uso e acordos de cooperação entre o MPA, instituições governamentais e de pesquisas - ações que fazem parte do plano de desenvolvimento da Pesca e Aquicultura em Mato Grosso do Sul.
Com o Governo Estadual foram assinados convênios com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e Polícia Militar Ambiental (PMA).
O governo do Estado, através do Imasul, entregará a Licença de Instalação e Operação (LIO) dos Parques Aquícolas para o reservatório da UHE Ilha Solteira/SP (Selvíria/MS).
De acordo com informações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Mato Grosso do Sul existem cadastrados 450 produtores de pescado e uma produção de cerca de 14 mil toneladas por ano. De acordo com informações da Câmara Setorial de Psicultura, da Secretaria de Estado de Produção e Turismo (Seprotur), a maior parte da produção de pescado em tanque escavado vem da região da Grande Dourados e, em tanque de rede (feito em represas), vem da região leste do Estado, principalmente de Aparecida do Taboado e Paranaíba.
Participaram do evento pescadores, aquicultores, empresários, instituições de pesquisa, representantes do poder público municipal, estadual, federal e outros setores da cadeia produtiva.
O QUE É O PLANO SAFRA DE PESCA E AQUICULTURA
O Plano Safra de Pesca e Aquicultura é um programa inédito do Governo Federal que visa estimular a competitividade e o empreendedorismo no setor, tornando mais efetivas as políticas econômicas e sociais voltadas para a cadeia produtiva do pescado.
Por meio de linhas de crédito que variam de R$ 2,5 mil a R$ 130 mil, financiadas pelo Banco do Brasil, pescadores e piscicultores poderão melhorar seus negócios ou mesmo adquirir barcos e motores com taxas de juros menores e prazos mais estendidos.
Dos pedidos de crédito que estão em análise no Banco do Brasil, alguns já foram aprovados e serão entregues pelo ministro nesta quinta-feira. Os cheques vão beneficiar 50 pescadores e nove piscicultores do Estado.
Terão acesso ao Plano Safra todos os que são ou querem se tornar produtores de pescados, os pescadores profissionais artesanais e os aquicultores familiares, devidamente registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura em uma das categorias do Registro Geral da Pesca (RGP). (Com informações do Governo do Estado)
