A administração municipal espera arrecadar este ano 40% a mais em relação a 2008, com referência ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Vão ser enviados aos contribuintes 50 mil carnês, a partir do mês que vem, contendo os valores devidos.
A informação é do secretário Walmir Marques Arantes, das Finanças e Planejamento Municipal, que ontem (13) revelou a expectativa da Prefeitura de arrecadar aproximadamente R$ 8 milhões em IPTU em 2009. São R$ 2,4 milhões a mais que no ano passado. “Esses recursos vão ajudar a administração a investir mais na Saúde (15% do que for arrecadado), Educação (25%), entre outras aplicações”, observou ele.
Segundo Arantes, no início da próxima semana, durante coletiva que a prefeita Simone Tebet deverá convocar, os órgãos de imprensa deverão ser informados sobre todos os detalhes, a partir da planta de valores imobiliários que trata a respeito do IPTU 2009, no que se refere à metodologia dos cálculos. A planta foi instituída por decreto da prefeita e publicada em 31 de dezembro do ano passado. Nela está contida a aplicação dos índices que servirão de base para a cobrança do imposto, inclusive com os devidos descontos. “A Lei Orgânica do Município permite o decreto, sem a necessidade de o assunto passar pelo crivo do Legislativo Municipal”, garantiu Walmir.
Ainda segundo o secretário de Finanças, do total arrecadado, 6,5% são destinados à Câmara de Vereadores, e o restante ao custeio da máquina administrativa da Prefeitura, obras de infra-estrutura, e folha de pagamento.
Walmir não quis revelar se o cálculo para se chegar ao valor do imposto é em cima do percentual incidente sobre o valor venal do imóvel. “Vamos esperar a reunião com a prefeita para que todos fiquem sabendo ao mesmo tempo”, reservou o secretário.

DESCONTO

De acordo com o decreto 162 da Administração Municipal, de 30 de dezembro de 2008, que “dispõe sobre o desconto do IPTU 2009 e parcelamento”, o contribuinte que pagar à vista até o dia 10 de março, terá desconto de 15% no valor do imposto devido.
No caso de parcelamento, o contribuinte terá chance de quitar o imposto em até dez parcelas. O decreto publicado não revela se também haverá algum desconto nesse sistema.