A Prefeitura de Três Lagoas em parceria com o governo federal vai construir cerca de 400 moradias, através do Programa Minha Casa, Mina Vida, em uma área que pertencia à ferrovia, hoje de propriedade da União, no bairro Santa Terezinha. O prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB) disse ao Jornal do Povo que, no máximo, em 60 dias, deve ser homologado o acordo de cedência dessas áreas que pertenciam à antiga Rede Ferroviária do Brasil.

Nesta semana, o prefeito se reuniu mais uma vez com representante do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), para tratar da cedências dessas áreas. As tratativas entre o prefeito e o Dnit iniciaram no começo de abril, quando Guerreiro esteve na sede do órgão, em Brasília, discutindo sobre o assunto.

Guerreiro disse que houve uma evolução nas conversas, inclusive, já recebeu a minuta do Termo de Compromisso que estabelece as regras de cessão dos imóveis. “Dentro de 30 e 60 dias, esse acordo estará homologado e publicado em Diário Oficial. Isso é um avanço muito grande para o município”, destacou o prefeito.

Ângelo explicou que o governo federal estabelece a construção de moradias de interesse social em parte dessas áreas. Para a construção das casas, o prefeito disse que o processo é bem mais rápido. As unidades serão construídas na região onde se encontra a escola Funlec. Embora façam parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, as moradias terão padrão um pouco diferenciado das casas populares já entregues na cidade, porque visam atender o público com rendimento familiar um pouco maior. A cota de unidades habitacionais que o município tinha direito para atender famílias com rendimento mensal de até R$ 1,8 mil, se esgotou.

A partir de agora, para Três Lagoas, conforme as regras do programa, as unidades visam atender famílias com rendimento acima de R$ 1,8 mil. Segundo o prefeito, as empresas que trabalham com esse tipo de construção já foram comunicadas. Uma, inclusive, já esteve no local analisando a área. Guerreiro disse que o projeto deve ser iniciado ainda este ano. “Ano que vem é ano eleitoral e, dificilmente tem liberação de recursos, então temos que ter agilidade no processo”, frisou.

PREFEITURA

Guerreiro informou ainda que uma área com um quarteirão e meio foi reservada nas proximidades da Polícia Militar para a construção da sede própria da prefeitura. O prefeito anunciou ainda que uma área será destinada para a Feira Livre, que terá um espaço coberto, com a infraestrutura necessária. Além disso, informou que a negociação da cedência do prédio da antiga Estação Ferroviária para o município, já está 90% acertado.

Ao todo, segundo o prefeito, foram solicitados “19 pontos” de uma extensão com 14 quilômetros de área. Já está em negociação também a área de servidão dos trilhos, que é de responsabilidade da América Latina Logística (ALL). “O processo para retirar esses trilhos fica mais rápido para o município do que esperar pela empresa. Temos que aproveitar esse processo para resolver essa situação de uma vez”, destacou o prefeito.