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Projeção de acrescimento do Fundeb é de 16,10%

Estimativa é que o município receba, neste ano, R$ 33.091.365,07 do Fundeb

19 MAR 2013 - 09h:00Por Arquivo JP

A estimativa de crescimento da arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em Mato Grosso do Sul de 2012 para 2013 é de 10,64%. O município que apresentou o maior crescimento do Fundeb foi Nova Alvorada do Sul, com 23,56%, seguido de Costa Rica, com 23,13%. Em terceiro está Deodápolis, com um índice de 22,91%. 

Três Lagoas ficou em 21º lugar entre os municípios sul-mato-grossenses, apresentando um potencial aumento de 16,10% na projeção de arrecadação do fundo. No ano de 2012, a consolidação do Fundeb em Três Lagoas foi de R$ 28.501.947,68. De acordo com a estimativa das receitas do fundo para 2013, divulgada pela Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems), a projeção é de que o município receba, neste ano, R$ 33.091.365,07, ou seja, um incremento de 16,10% na receita do Fundeb.

Apesar da projeção, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Três Lagoas (Sinted), Maria Diogo, comentou que, às vezes, a projeção não se consolida, como ocorreu no ano passado. O Fundo cresce ou diminui de acordo com a arrecadação, municipal, estadual e federal, além do número de alunos matriculados. 

Em 2007, Três Lagoas ocupou o 12º lugar no ranking dos municípios com maior crescimento do Fundeb. Em 2008 ficou em 14º, e, no ano seguinte, em 18º. Já em 2010, melhorou a posição em relação a 2011, ocupando o 15º lugar e, em 2011, caiu para 22º. De acordo com Maria Diogo, essa queda na posição, em 2011, ocorreu em razão da crise europeia que atingiu o mundo e afetou a arrecadação.

Entretanto, em 2012, Três Lagoas passou a ocupar a 10ª posição no ranking dos municípios com maior crescimento do Fundeb, mas, em 2013, voltou a sofrer um decréscimo na lista em comparação aos demais municípios do Estado. Mesmo aparecendo na tabela em 21º, a estimativa de receita apresenta um crescimento para esse ano de 16,10% em relação a 2012. 

Vale ressaltar que a porcentagem de crescimento do Fundeb é proporcional ao número de habitantes por município. Por isso, algumas cidades com um número menor de habitantes conquistaram posições melhores do que Três Lagoas, que possui mais de 105 mil habitantes. Campo Grande, por exemplo, ficou na 38ª posição entre os municípios sul-mato-grossenses, com um potencial aumento de 13,64% na arrecadação do Fundo.

A intenção da divulgação dos dados por parte da Fetems é a de auxiliar os sindicatos na argumentação com os gestores municipais e demonstrar que existem recursos financeiros disponíveis. Entretanto, em Três Lagoas, o Sinted já definiu com a Prefeitura o reajuste da categoria em janeiro deste ano. Muitos municípios, no entanto, definem como data base para negociação o mês de maio.

Apesar disso, Maria Diogo ressaltou que esses dados são importantes para que o sindicato possa negociar outros benefícios para os trabalhadores em educação. “Vamos acompanhar a arrecadação mês a mês para sabermos se vem aumentando e começar a discutir outras questões com a administração, como alguns pontos do Plano de Cargos e Carreiras, por exemplo. Com a redistribuição dos royalties do petróleo, existe também a possibilidade de aumentar ainda mais a arrecadação do município. Temos que acompanhar essas questões para que possamos reivindicar mais melhorias para a educação”, frisou.

Segundo a presidente do Sinted, do total da receita arrecadada com o Fundeb, 60% do recurso vão custear as despesas com a folha de pagamento dos funcionários da educação e 40% serão investidos em infraestrutura.

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