ReproduçaoA Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor e a Vigilância Sanitária de Três Lagoas iniciaram ontem um trabalho de fiscalização nos supermercados da cidade. No primeiro dia da ação, um supermercado, localizado na área central, foi interditado, por tempo indeterminado, por não estar funcionando dentro das normas higiênicas sanitárias.
Segundo o promotor de justiça, José Luiz Rodrigues, que esteve presente na ação, dentre as irregularidades, foi constatado que produtos estavam impróprios para consumo, com o prazo de validade vencido, armazenados de maneira irregular no depósito, outros amassados e com embalagens rasgadas. Foi constatado também que a conservação de alguns produtos estava fora da temperatura indicada, entre outras irregularidades.
O promotor informou que, além da interdição do estabelecimento, foi determinado que os produtos que se encontravam nessa situação fossem recolhidos e destruídos. Para esse tipo de irregularidade, José Luiz disse que existem dois níveis de autuação, que implicam em sanções administrativas e criminais. A administrativa é de competência da Vigilância Sanitária e a Criminal, da promotoria.
A penalidade em relação ao supermercado que foi interditado só será definida após a conclusão do relatório da vigilância. Segundo o promotor, após o estabelecimento cumprir com as exigências estabelecidas, poderá ser reaberto normalmente.
A intenção, de acordo com o promotor de justiça, era a de fiscalizar mais supermercados ontem. Entretanto, em razão da situação em que se encontrava o estabelecimento interditado não foi possível vistoriar outros. Ele adiantou que esse será um trabalho de rotina da Promotoria dos Direitos do Consumidor e da Vigilância Sanitária. Além dos supermercados, outros tipos de estabelecimentos comerciais serão fiscalizados. “Como houve a troca da coordenação da Vigilância Sanitária, agendamos um cronograma de trabalho com a nova coordenadora para firmarmos a parceria entre os órgãos”, frisou.
Para o representante do Ministério Público, esse trabalho é de extrema importância, já que se trata da saúde das pessoas. “Os produtos devem ser oferecidos com qualidade aos clientes e de maneira higiênica. Se estabelecimentos já estiverem funcionando de maneira correta, ótimo, que continuem assim. Caso contrário, vamos trabalhar para que isso aconteça”, frisou.
Em relação ao estabelecimento interditado, José Luiz Rodrigues informou que, logo após a medida, uma equipe jurídica da empresa esteve na promotoria para ter detalhes das irregularidades e se prontificou em sanar os problemas o mais rápido possível a fim de que o supermercado seja reaberto dentro da legalidade.
