Em funcionamento há 21 dias, o programa SOS Morosidade, da Seccional Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) já recebeu aproximadamente 140 reclamações de lentidão de processos ou pedidos de aceleramento em varas de todo o Estado. O índice, divulgado ontem pela assessoria da instituição, corresponde a uma média de sete reclamações por dia.

Entretanto, a regra não se aplica a Três Lagoas. No município, desde que foi lançado o projeto, houve apenas um pedido feito ao programa. O caso, segundo a OAB, foi de decurso de tempo de um cartório, já solucionado. Para a OAB, o índice pode até ser maior, mas em alguns casos não são oficializado junto à instituição.

Em volume de denúncias feitas ao programa, Campo Grande lidera o ranking, com o total de 64 registradas até ontem. Entretanto, proporcionalmente ao número de habitantes, Anastácio chama a atenção com 16 reclamações registradas até o último dia 3. O município é apontado como a comarca com maior número de reclamações.

A OAB informou que, dos casos registrados, 35% deles já foram solucionados e tiveram o andamento retomado. Segundo a assessoria da instituição, a resposta é rápida. No mesmo dia em que o pedido é registrado no programa, um ofício é encaminhado à chefia do cartório ou da vara cujo pedido foi gerado e encaminhado, em nome da OAB, sem que o nome da parte seja identificado. A resposta, segundo a Ordem dos Advogados, também é emitida rapidamente.

Para registrar reclamações pelo SOS Morosidade, é preciso entrar no site www.oabms.org.br/ordem/sosmorosidade ou ligar no telefone (67) 9987-9231, ambos disponíveis 24h para atendimento. Para a OAB/MS, o programa auxiliará a Ordem dos Advogados do Brasil a traçar um panorama sobre a situação do Judiciário no Estado. O programa atende em todas as esferas judiciárias: estadual, federal e trabalhista – esta última a mais célere e com poucas reclamações.