Rádios On-line
VAZIO URBANO

Três Lagoas tem 17 mil terrenos vazios

Lançamento de carnês do IPTU e estudo revelam que expansão imobiliária pode ser contida com alíquotas mais altas do tributo

24 FEV 2018 - 07h:00Por Ana Cristina Santos

Um quarto de todos os imóveis do perímetro urbano de Três Lagoas é composto por terrenos baldios, entre os 70 mil registrados no cadastro imobiliário da prefeitura da cidade. Significa que 17 mil terrenos não possuem nenhuma construção e fazem parte de um “vazio urbano” que chega a 24,2% de toda a área da cidade. 

Neste ano foram lançados pela prefeitura 62 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre os vazios e os edificados. A diferença em relação ao número de imóveis cadastrados deve-se aos isentos do imposto, como públicos e de beneficiários por uma lei específica.

Donos de terrenos baldios, com exceção dos de loteamentos fechados, pagam alíquota maior do tributo, de 3% sobre o valor venal do imóvel. Para terrenos com construções, a alíquota é de 1%. A alteração no percentual de 2,5% para 3% ocorreu no final de 2012. 

PENALIZAÇÃO
A diferença de alíquotas de imóveis edificados e de terrenos vazios, segundo o diretor de Tributação, Toniel Carlos Fernandes, prevê combate à especulação imobiliária. Por isso, a prefeitura alterou a lei que prevê multa mais alta para donos de áreas abandonadas. “Se o proprietário construir no terreno, o imposto fica bem mais barato”, destacou.

A legislação fixa multa de 1% do valor venal do terreno, podendo dobrar, depois de 30 dias, se não houver a limpeza. Decorrido o prazo, a limpeza poderá ser executada direta ou indiretamente pela prefeitura, cobrando do proprietário, além da multa, as taxas dos serviços públicos realizados. Os valores serão cobrados de acordo com os serviços executados.

De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização e Obras, Gustavo Wenzel, somente neste ano foram notificados 750 donos de terrenos sujos ou com mato sem poda.

Em casos de terrenos murados, que impossibilitem a limpeza por parte da prefeitura, o dono será notificado para que, em cinco dias, ofereça condições de acesso, sob pena de aumento da multa para 20% do valor venal do terreno.

O empresário do setor imobiliário, Antônio Alves de Souza, concorda em multas mais altas como punição pela falta de manutenção. E também defende o IPTU progressivo para obrigar proprietários a construir. 
“Nos bairros mais nobres um imposto mais caro do que na região mais periférica. Tem que sobretaxar quem tem imóvel só para valorização. Tem que ser assim, porque nas áreas mais nobres, o proprietário já dispõe de toda uma infraestrutura”, destacou.

Levantamento realizado por um grupo de empresas para o Plano Três Lagoas Sustentável, em 2016, revelou que a cidade cresce cerca de 2,1 quilômetros quadrados por ano. Em 2005, o perímetro era de 40 km². Em 2016, saltou para 61 km².

O levantamento apontou a necessidade de contenção da expansão para aproveitamento da infraestrutura, e não em  bairros com carência de asfalto, drenagem, rede de esgoto, escola e postos de saúde, entre outros serviços, que acarretam a necessidade de investimentos pela prefeitura.

O plano aponta a necessidade de cobrança de taxas diferenciadas para incentivo à ocupação de terrenos próximos ao centro e para a construção de edifícios.

Deixe seu Comentário