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Três Lagoas terá Conselho Municipal da Cidade

27 JAN 2009 - 06h:03Por Redação

Até março deste ano, Três Lagoas deverá contar com uma nova ferramenta consultiva para a melhora na infra-estrutura do Município. De acordo com o diretor de departamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Otino Ávila Ornellas, está em fase de formação o Conselho Municipal da Cidade. Em discussão desde o ano passado, a instituição será responsável em acompanhar e buscar parcerias para melhorias nos setores de infra-estrutura, saneamento e habitação.
“A intenção de se criar o Conselho surgiu em 2003, quando o governo federal informou que só seria destinado recursos aos municípios que contassem com a entidade. O plano caiu por terra, mas a idéia permaneceu. Com o recesso da Prefeitura, a organização do órgão teve de ser adiada. Mas agora, retorna”, disse Otoni.
Ele explica que o Conselho não terá poder deliberativo, mas sim consultivo. “Seremos uma ferramenta para o Município para discutir e indicar, ou solicitar, onde há necessidade de investimento e até ajudar na busca por parcerias. Mas o órgão não terá poder de fiscalização, por exemplo”, esclareceu.
Pelo estatuto que regerá a instituição, o mesmo usado no Conselho Nacional das Cidades, o Conselho Municipal será constituído por 21 membros – entre eles, pessoas ligadas às três esferas governamentais (municipal, estadual e federal) e representantes da sociedade civil organizada. “No caso de Campo Grande, por exemplo, o presidente da instituição é o Carlos Marum, secretário de Habitação. Geralmente, a diretoria é ligada, em sua maioria, por representantes municipais”, disse.
Nas próximas semanas, o diretor informou que iniciará o processo de encaminhamento de convites para representantes do Executivo e da sociedade civil organizada. “Temos que formar a diretoria para que, se tudo der certo, o Conselho esteja funcionando já em março deste ano”. 
A nomeação dos membros deverá ser divulgada por meio de decreto municipal. (RP)

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