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UFN 3 - a 30 dias da venda ao grupo russo

Governo estadual recebe pedido para estender ao Acron Group benefícios fiscais concedidos à Petrobras para instalação da fábrica

20 JUL 2019 - 13h:05Por Valdecir Cremon

Diretores do grupo empresarial russo Acron se reuniram, nesta semana, com o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja e o prefeito Ângelo Guerreiro - ambos do PSDB - para confirmar interesse na compra da estrutura inacabada da fábrica de fertilizantes nitrogenados da Petrobras, de  Três Lagoas, em agosto. O investimento, segundo a área de comunicação do governo estadual, será de R$ 8,2 bilhões, incluindo a compra de uma fábrica semelhante de Araucária (PR) e investimentos na UFN 3.

A última etapa da negociação envolve o governo estadual para a concessão de incentivos fiscais. Azambuja disse que o grupo quer incentivos iguais aos concedidos à Petrobras. “Eles pediram o que foi concedido à Petrobras. Nós teríamos que fazer uma transferência desse incentivo à empresa compradora”, disse.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, informou que entre os incentivos fiscais estão isenção de alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na importação de equipamentos e na venda de produtos ao mercado. 

A Prefeitura de Três Lagoas ampliou até 2024 o prazo para a conclusão das obras, que venceu neste ano, e manteve redução de ISS (Imposto Sobre Serviços) de 5% para 2% durante o período de construção da fábrica.

A planta pode produzir 70 mil toneladas de amônia e 1.223 mil de ureia por ano. Em operação, o complexo vai gerar mil empregos diretos e 10 mil indiretos.

Com a possibilidade de transferência da unidade para a empresa russa em agosto, a construção recomeçaria no primeiro semestre de 2020 e as operações no início até 2024. A obra está paralisada desde 2014, quando a Petrobras rescindiu contrato com o consórcio responsável pela construção alegando descumprimento do contrato. Nessa época já havia 83% da fábrica concluída. 

A venda foi liberada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem que necessidade de aval legislativo ou processo de licitação.

Atualmente, o Acron opera em seis países. Em 2017, vendeu seus produtos para 65 países. Os principais mercados de vendas do Grupo são Rússia, Brasil, Europa e Estados Unidos. 

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