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Três Lagoas, 26 de abril

Prefeitura pode estar prestes a assumir área da antiga ferrovia

Prefeito recebeu nesta semana minuta do documento que estabelece regras de cessão dos imóveis

Por Ana Cristina Santos
24/05/2017 • 16h22
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A Prefeitura de Três Lagoas, em breve, pode ficar responsável pela área que pertencia à antiga Rede Ferroviária do Brasil. Há alguns anos o município vem negociando com o governo federal a cedência dessas áreas que estão abandonadas no perímetro urbano. No entanto, por questões burocráticas, isso ainda não aconteceu.

Nesta terça-feira (23) o prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB) recebeu a minuta do Termo de Compromisso que estabelece as regras de cessão dos imóveis que pertenciam à antiga Rede Ferroviária, hoje de responsabilidade da União.

As tratativas entre a administração atual e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dinit) iniciaram no começo de abril, quando o prefeito se reuniu com os representantes do órgão, em Brasília, para tratar sobre o assunto.

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Na ocasião, os diretores do Dnit informaram que não tinham nenhuma objeção sobre a cedência da área para prefeitura, mas que dependeria de como seria tratado o contrato vigente com a Rumo América Latina Logística (ALL). A empresa, inclusive, já foi multada e condenada a recuperar o patrimônio em que pertencia a ferrovia.

O Dnit informou que não poderia fazer manutenção na área em razão do contrato que ainda existe com a empresa. Esclareceu ainda que o órgão estava fazendo o levantamento para saber qual o valor da multa aplicada contra empresa por deixar o local abandonado.

Em nova reunião, nesta semana, o Dnit reconhece u que não tem interesse em desenvolver nenhum projeto de aproveitamento dos imóveis. Acatando a sugestão de Guerreiro, que propôs um acordo com a ALL, o Dnit promoveu as tratativas necessárias e, segundo a prefeitura, o documento já está pronto, aprovado pelas partes e agora segue para a assinatura do coordenador Nacional de Patrimônio Ferroviário, José Luiz de Oliveira e posteriormente do prefeito.

A partir da cedência da área é que o município poderá desenvolver projetos no local. O prefeito já havia antecipado que a intenção é construir o terminal de ônibus do prédio da antiga Estação ferroviária, que está totalmente abandonada. Existem projetos também para construção de um corredor cultural no local, entre outros.

 

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